Revisão criminal. Receptação dolosa. Pretendida absolvição. Alegação de insciência da origem ilícita do veículo. Provas contundentes.

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Ministra determina prisão de ex-assessor de Pedro Passos pela acusação de destruir provas

Breve ensaio das provas ilícitas e ilegítimas no Direito Processual Penal Brasileiro

Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.

Ação de indenização por danos morais. Ausência de provas. Danos morais indemonstrados.

Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.

Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Tráfico de substâncias entorpecentes. Provas da autoria e da materialidade do crime. Incidente de dependência toxicológica.

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS

assegurar a execução, ou estes sejam insuficientes para saldar o débito

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ

Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício